Termos de uso

Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo MOZIT dentro do site http://mozit.tv.
Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços do MOZIT deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao Website, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do MOZIT.

CLÁUSULA 1ª - Os serviços objeto do presente "Termo de Uso" consistem em colocar a disposição dos Usuários, direta ou indiretamente cadastrados em seu Website cursos e treinamentos à Distância, transmitidos via internet.

CLÁUSULA 2ª - A matrícula se dará exclusivamente pela internet e poderá ser efetuada e formalizada da seguinte forma:
Pagamento através do sistema de pagamento digital "PagSeguro".
A liberação das aulas estará automaticamente vinculada à confirmação do pagamento mediante autorização do cartão pela operadora.

CLÁUSULA 3ª - O Contratante, ao formalizar a matrícula, terá direito a uma conta de acesso através de um login e senha gerados por ele. A Contratada liberará o acesso a essa conta após a confirmação do pagamento pelo sistema. Neste ato, o Contratante assume o compromisso, sob as penas da lei, de não fornecer a terceiros sua senha de acesso às aulas e não permitir que pessoas não matriculadas assistam ao conteúdo sem a anuência expressa da Contratada. Por se tratar de produto cujo consumo é imediato, e por ser a satisfação com o conteúdo uma avaliação de caráter subjetivo, NÃO serão canceladas as compras se HOUVER UTILIZAÇÃO DA SENHA E LOGIN.

CLÁUSULA 4ª - O Contratante poderá acessar os cursos oferecidos pela Contratada via internet, no horário que lhe for conveniente. Estes cursos poderão ser acessados pelo Contratante em um período de até 30 dias após a matricula no mesmo , no site da Contratada.

CLÁUSULA 5ª - Para acessar os cursos oferecidos, via internet, nos padrões exigíveis de áudio e vídeo gerados pelo sistema da Contratada, o Contratante compromete-se a utilizar um equipamento com a configuração mínima descrita no quadro sinótico que faz parte integrante deste contrato.

CLÁUSULA 6ª - A Contratada não se responsabiliza por ato ou fato originado por terceiros que prejudiquem o acesso do Contratante em qualquer curso disponibilizado no site.

CLÁUSULA 7ª - Havendo, por razões alheias à vontade da Contratada, algum impedimento que impossibilite a transmissão do curso, o Contratante não será prejudicado, podendo realizar o seu curso assim que o problema - que por ventura ocorra - for solucionado.

CLÁUSULA 8ª - É terminantemente proibida a gravação ou divulgação dos cursos transmitidos pela internet. A divulgação não autorizada dos cursos implicará em violação do direito autoral. A aquisição dos cursos e a utilização das ferramentas disponibilizadas pela Contratada, sujeita o usuário ao cumprimento integral da POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

CONTEÚDO. Para fins deste documento CONTEÚDO, significa toda a informação (inclusive textos, imagens, sons, fotos, vídeos e outros dados), produzida, coletada, compilada, armazenada, transferida, hospedada, utilizada, compartilhada, modificada ou reproduzida e disponibilizada de forma automática ou manual pela Contratada.

PARÁGRAFO ÚNICO - É expressamente vedado ao usuário:
Postar, disponibilizar, armazenar, copiar, publicar, editar, distribuir, comercializar, reproduzir sem autorização, fazer upload, divulgar, reproduzir ou fazer qualquer uso não autorizado pela Contratada do CONTEÚDO, sobre o qual não detém direitos ou titularidade; Utilizar-se e/ou se apropriar de nomes de domínio, softwares, ferramentas e sistemas de titularidade ou licenciados a Contratada, que não tenham sido expressamente licenciados ao usuário; Alterar, reformatar, descompilar, configurar e/ou editar quaisquer ferramentas, software, tecnologia, páginas da Internet e outros elementos disponibilizados pela Contratada.

CLÁUSULA 9ª - O quadro sinótico constante no início deste instrumento é parte integrante deste contrato.

Institucional